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Termos de Uso

Versão 2026-07-28 — última atualização em 28 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da RedeSocial ("Plataforma", "nós"), uma rede social voltada a adultos para conexões, relacionamentos e conteúdo entre usuários. Ao criar uma conta, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não deve se cadastrar nem utilizar a Plataforma.

1. Elegibilidade e veracidade do cadastro

A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara e garante que possui no mínimo 18 anos completos, que as informações fornecidas (incluindo data de nascimento, gênero e demais dados de perfil) são verdadeiras, e que manterá seus dados atualizados.

É proibido cadastrar-se em nome de terceiros, criar perfis falsos, se passar por outra pessoa, ou fornecer documentos/dados de identificação de terceiros. Podemos solicitar verificações adicionais (incluindo estimativa de idade por imagem, feita no seu próprio dispositivo) para confirmar a maioridade, suspendendo o acesso a funcionalidades sensíveis (câmera ao vivo, chat, mensagens) até a confirmação.

Determinados dados fornecidos no cadastro — gênero e, quando aplicável, o gênero de cada integrante do casal — são imutáveis após definidos, por serem usados como critério de correspondência e segurança entre perfis. Revise-os com atenção antes de confirmar.

2. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado. Reservamo-nos o direito de exigir a troca de senha, encerrar sessões ativas em outros dispositivos, ou suspender o acesso em caso de suspeita de comprometimento.

Você pode desativar sua conta a qualquer momento (reversível, basta logar novamente) ou excluí-la permanentemente pelas configurações da conta — nesse caso, seus dados de perfil são apagados de forma definitiva, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

3. Conteúdo publicado por você

Você mantém a titularidade sobre as fotos, vídeos, mensagens e demais conteúdos que publica ("Conteúdo do Usuário"). Ao publicar, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo dentro da Plataforma, exclusivamente para operá-la e entregá-la a outros usuários conforme as suas configurações de privacidade.

Você declara que:

  • É o titular dos direitos sobre o conteúdo publicado, ou possui autorização para publicá-lo;
  • Todas as pessoas que aparecem em fotos/vídeos são maiores de 18 anos e consentiram com a publicação;
  • O conteúdo não viola direitos de terceiros, leis aplicáveis, nem estes Termos.

É expressamente proibido publicar ou transmitir (inclusive em lives):

  • Conteúdo envolvendo menores de idade, sob qualquer hipótese;
  • Conteúdo sem o consentimento de todas as pessoas retratadas (incluindo "revenge porn"/exposição não consentida);
  • Violência, discurso de ódio, discriminação, assédio ou ameaças;
  • Spam, phishing, malware, ou tentativas de fraude e golpes financeiros;
  • Divulgação de dados de contato de terceiros sem consentimento, ou uso da Plataforma para fins comerciais não autorizados;
  • Conteúdo que viole a legislação brasileira aplicável.

Denúncias de violação são apuradas pela nossa equipe de moderação e podem resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou banimento da conta, a nosso critério, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis. Contas que recebem um volume atipicamente alto de denúncias distintas em curto intervalo podem ser suspensas automaticamente até revisão humana.

4. Assinatura e pagamento

A Plataforma oferece planos de assinatura avulsos (pagamento único, sem renovação automática), que concedem acesso a funcionalidades premium por um período determinado (meses), somado ao tempo restante de um plano já ativo, quando houver. Os preços vigentes são exibidos na página de assinatura no momento da compra.

Pagamentos são processados por parceiros externos (gateway de pagamento). Não armazenamos os dados completos do seu cartão. Em compras com direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (7 dias corridos a partir da contratação, para o consumo ainda não iniciado ou de forma proporcional ao já utilizado), entre em contato pelos canais informados no fim destes Termos para solicitar o cancelamento e eventual reembolso.

5. Uso aceitável

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

  • Tentar acessar contas de terceiros ou áreas restritas sem autorização;
  • Realizar engenharia reversa, raspagem (scraping) automatizada, ou sobrecarregar deliberadamente nossa infraestrutura;
  • Burlar limites técnicos de uso (ex.: automação de mensagens, criação de contas em massa);
  • Usar a Plataforma para fins ilegais ou para prejudicar outros usuários.

6. Suspensão, banimento e encerramento

Podemos suspender ou banir contas que violem estes Termos, a nosso critério, com ou sem aviso prévio, a depender da gravidade. Banimentos por violação são permanentes e não reativam a conta automaticamente. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; o encerramento não gera direito a reembolso de valores já pagos, ressalvado o disposto na Seção 4.

7. Isenção de responsabilidade e limitação

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros, ou que o conteúdo publicado por terceiros é preciso ou seguro. Não somos responsáveis por interações, encontros ou negociações entre usuários fora da Plataforma — use bom senso e cautela ao interagir com outras pessoas.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, nossa responsabilidade por danos decorrentes do uso da Plataforma limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento, exceto nos casos em que a limitação de responsabilidade não seja admitida pela legislação aplicável (ex.: dolo ou culpa grave).

8. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas e, quando exigido, será solicitado um novo aceite antes de você continuar usando a Plataforma. O uso continuado após a comunicação implica concordância com a nova versão.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [e-mail de contato/suporte].