Termos de Uso

A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara e garante que possui no mínimo 18 anos completos, que as informações fornecidas (incluindo data de nascimento, gênero e demais dados de perfil) são verdadeiras, e que manterá seus dados atualizados.

É proibido cadastrar-se em nome de terceiros, criar perfis falsos, se passar por outra pessoa, ou fornecer documentos/dados de identificação de terceiros. Podemos solicitar verificações adicionais (incluindo estimativa de idade por imagem, feita no seu próprio dispositivo) para confirmar a maioridade, suspendendo o acesso a funcionalidades sensíveis (câmera ao vivo, chat, mensagens) até a confirmação.

Determinados dados fornecidos no cadastro — gênero e, quando aplicável, o gênero de cada integrante do casal — são imutáveis após definidos, por serem usados como critério de correspondência e segurança entre perfis. Revise-os com atenção antes de confirmar.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado. Reservamo-nos o direito de exigir a troca de senha, encerrar sessões ativas em outros dispositivos, ou suspender o acesso em caso de suspeita de comprometimento.

Você pode desativar sua conta a qualquer momento (reversível, basta logar novamente) ou excluí-la permanentemente pelas configurações da conta — nesse caso, seus dados de perfil são apagados de forma definitiva, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

Você mantém a titularidade sobre as fotos, vídeos, mensagens e demais conteúdos que publica ("Conteúdo do Usuário"). Ao publicar, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo dentro da Plataforma, exclusivamente para operá-la e entregá-la a outros usuários conforme as suas configurações de privacidade.

Você declara que:

• É o titular dos direitos sobre o conteúdo publicado, ou possui autorização para publicá-lo;
• Todas as pessoas que aparecem em fotos/vídeos são maiores de 18 anos e consentiram com a publicação;
• O conteúdo não viola direitos de terceiros, leis aplicáveis, nem estes Termos.

É expressamente proibido publicar ou transmitir (inclusive em lives):

• Conteúdo envolvendo menores de idade, sob qualquer hipótese;
• Conteúdo sem o consentimento de todas as pessoas retratadas (incluindo "revenge porn"/exposição não consentida);
• Violência, discurso de ódio, discriminação, assédio ou ameaças;
• Spam, phishing, malware, ou tentativas de fraude e golpes financeiros;
• Divulgação de dados de contato de terceiros sem consentimento, ou uso da Plataforma para fins comerciais não autorizados;
• Conteúdo que viole a legislação brasileira aplicável.

Rosto visível. Nesta Plataforma não se publica rosto. A regra vale para todo conteúdo exibido publicamente — fotos, vídeos, foto de perfil, stories e transmissões ao vivo —, e o rosto deve estar desfocado, cortado ou fora do enquadramento. Ao enviar uma foto, uma verificação automática roda no seu próprio navegador e, ao encontrar um rosto, pede o desfoque antes de publicar. Essa verificação é um auxílio, não uma garantia: conteúdo com rosto que escape a ela pode ser removido por denúncia ou por revisão da moderação.

A regra não se aplica a mensagens privadas — nelas, trocar fotos de rosto é permitido entre os participantes da conversa — nem à verificação de idade, que precisa da sua câmera apontada para o rosto. Naquela etapa nenhuma imagem é gravada ou enviada: a análise acontece no seu navegador e só o resultado chega até nós.

Vitrine em páginas públicas. Algumas páginas do site são abertas a quem ainda não tem conta — por exemplo, as de cada cidade e estado. Nelas, o seu perfil pode aparecer em uma vitrine, e por isso ela é montada para não identificar ninguém: não exibimos o seu nome, apelido, idade exata nem qualquer link para o seu perfil. A foto aparece apenas em uma versão reduzida e desfocada, gerada nos nossos servidores — a imagem original nunca é enviada para essas páginas, e não há como recuperá-la a partir do que é exibido. O que fica visível é o tipo de perfil (casal, homem ou mulher), a cidade e o estado, e o que você indicou procurar. Se preferir não aparecer, ajuste a visibilidade do seu perfil nas configurações ou fale com a gente pelos canais da seção 10.

Denúncias de violação são apuradas pela nossa equipe de moderação e podem resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou banimento da conta, a nosso critério, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis. Contas que recebem um volume atipicamente alto de denúncias distintas em curto intervalo podem ser suspensas automaticamente até revisão humana.

A Plataforma oferece planos de assinatura avulsos (pagamento único, sem renovação automática), que concedem acesso a funcionalidades premium por um período determinado (meses), somado ao tempo restante de um plano já ativo, quando houver. Os preços vigentes são exibidos na página de assinatura no momento da compra.

Pagamentos são processados por parceiros externos (gateway de pagamento). Não armazenamos os dados completos do seu cartão. Em compras com direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (7 dias corridos a partir da contratação, para o consumo ainda não iniciado ou de forma proporcional ao já utilizado), entre em contato pelos canais informados no fim destes Termos para solicitar o cancelamento e eventual reembolso.

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• Tentar acessar contas de terceiros ou áreas restritas sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, raspagem (scraping) automatizada, ou sobrecarregar deliberadamente nossa infraestrutura;
• Burlar limites técnicos de uso (ex.: automação de mensagens, criação de contas em massa);
• Usar a Plataforma para fins ilegais ou para prejudicar outros usuários.

Podemos suspender ou banir contas que violem estes Termos, a nosso critério, com ou sem aviso prévio, a depender da gravidade. Banimentos por violação são permanentes e não reativam a conta automaticamente. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; o encerramento não gera direito a reembolso de valores já pagos, ressalvado o disposto na Seção 4.

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros, ou que o conteúdo publicado por terceiros é preciso ou seguro. Não somos responsáveis por interações, encontros ou negociações entre usuários fora da Plataforma — use bom senso e cautela ao interagir com outras pessoas.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, nossa responsabilidade por danos decorrentes do uso da Plataforma limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento, exceto nos casos em que a limitação de responsabilidade não seja admitida pela legislação aplicável (ex.: dolo ou culpa grave).

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas e, quando exigido, será solicitado um novo aceite antes de você continuar usando a Plataforma. O uso continuado após a comunicação implica concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos, problemas com a conta ou pedidos de suporte podem ser enviados para suporte@opencasal.com. Assuntos de privacidade e proteção de dados são tratados em contato@opencasal.com (ver a Política de Privacidade).